Aceitação dos termos

Ao aceder ao site, o utilizador concorda integralmente com estes termos. Caso não aceite, deve cessar o uso imediatamente.

Definições

Os termos abaixo definem conceitos essenciais para compreensão e uso correto do site e dos serviços. Recomenda-se leitura atenta antes de prosseguir.

Uso dos serviços

Serviços são prestados conforme disponibilidade, podendo ser alterados ou suspensos por motivos técnicos ou legais.

Elegibilidade

Os serviços destinam-se apenas a maiores de 18 anos ou menores acompanhados por responsável legal. Reserva-se o direito de solicitar comprovação de idade.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador deve agir de boa-fé, respeitando regras e limitações definidas nestes termos.

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  O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e atualizados.

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  Cabe ao utilizador zelar pela confidencialidade dos acessos e comunicações.

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  O uso do site implica concordância integral com políticas e normas vigentes.

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  Comunicações indevidas ou abusivas podem resultar em restrição de acesso.

Usos proibidos

As seguintes práticas são proibidas para garantir a segurança, integridade e funcionamento adequado do site e serviços.

• •

  É proibido utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos ou em desacordo com estes termos.

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  Não se admite uso de ferramentas de mineração de dados, robôs, scraping ou automatização sem autorização expressa.

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  Divulgação de conteúdo falso, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros é vedada.

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  É vedada tentativa de aceder áreas restritas, manipular sistemas ou prejudicar operação do site.

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  Promoção de serviços externos, spam ou publicidade não autorizada são proibidos.

Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida cópia, reprodução ou uso comercial sem autorização.

Conteúdo do utilizador

Conteúdos enviados pelo utilizador (mensagens, avaliações) podem ser moderados para garantir respeito às normas.

Privacidade

A privacidade é regida por política própria, disponível para consulta. O tratamento de dados segue padrões de segurança e respeito ao titular.

Isenção de responsabilidade

Nenhuma informação do site substitui aconselhamento profissional individualizado. Utilização das informações ocorre por conta e risco do utilizador.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da equipa limita-se à extensão máxima permitida por lei. Não respondemos por danos indiretos ou imprevisíveis.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a equipa de qualquer responsabilidade decorrente de uso indevido ou violação destes termos.

Resolução de conflitos

Eventuais conflitos devem ser resolvidos de boa-fé, buscando solução consensual antes de recorrer a instâncias judiciais.

Lei aplicável

Os termos são regidos pela legislação portuguesa aplicável. Em caso de conflito, prevalece a jurisdição local.

Rescisão

A equipa pode suspender acesso em caso de violação destes termos ou suspeita de uso indevido.

Alterações

Os termos podem ser alterados para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente será sempre a publicada no site.

Separabilidade

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecem válidas e eficazes.

Acordo integral

Estes termos representam o acordo integral entre utilizador e equipa. Cláusulas anteriores ficam revogadas.